Processo 482405/96
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/11/1996 00:00
Autuado em 26/11/1996 00:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4062/2013 da Segunda Câmara, de 10/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão   4062/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2013 Acórdão   4062/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/02/1997 Resolução   1575/ 1997 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ OFA

Partes
TipoNome
Interessado MARLI HELENA BORA PIOSKI
Origem MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES

Juntadas
DataDescrição
15/08/2013 12:34 AR de devolução de autos
19/11/2012 15:40 do Protocolo 778095/12
31/10/2012 11:19 do Protocolo 736023/12
22/10/2012 12:17 Juntada de AR Ofício 3204 /12-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Acórdão nº 4062/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 970/2013
10/09/2012 483 Termo de Redistribuição de Processo nº 2842/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 14:04 DP  
30/10/2013 10:30 DICAP  
16/10/2013 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1180/2013 -
14/10/2013 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 6311/2013 -
14/10/2013 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1012/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Acórdão nº 4062/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1183/2013 -
24/07/2013 11:25 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 970/2013 -
09/05/2013 09:23 GCHEB  
07/05/2013 14:14 SMPjTC Parecer nº 6098/2013 - Registro e aplicação de multa. EMENTA: Aposentadora. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa.
12/09/2012 16:26 DICAP Parecer nº 9640/2013 - REGISTRO. APOSENTADORIA CONCEDIDA EM 1992. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
29/08/2012 18:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2344/2012 -
28/08/2012 17:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2842/2012 -
06/06/2012 10:41 DIJUR Parecer nº 12940/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Ausência de Documentos. Negativa de Registro. Contraditório. Ao Relator.
30/05/2012 09:58 DP  
27/02/1997 15:18 DP Processo em remessa externa

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